Lista de verificação dos diagnósticos imobiliários

Par Hélène Baratte le 03/10/2011 | Theme : Comprar/Vender

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O dossiê de diagnóstico técnico (DDT) para a venda de um bem imobiliário deve agrupar, desde 1° de Janeiro, 8 diagnósticos imobiliários. Eis a lista de verificação de ImmoStreet.com, para que nenhum destes diagnósticos seja esquecido !

O DDT deve conter 8 diagnósticos imobiliários sobre :

1. O chumbo
O diagnóstico chumbo deve levar em conta todos os revestimentos internos e externos do imóvel. No caso de compropriedade, deve apenas levar em conta as partes privativas. O diagnóstico chumbo diz respeito aos imóveis destinados à habitação, construídos antes de 1° de Janeiro de 1949.

2. O amianto
O diagnóstico amianto concerne os imóveis cujo alvará de construção foi entregue antes de 1° de Julho de 1997. O uso do amianto foi proibido pelo decreto de 24 de Dezembro de 1996.

3. As térmites
Térmites são insectos xilófagos : alimentam-se essencialmente de madeira e derivados. O diagnóstico térmites deve datar de menos de 6 meses a contar da data da promessa de venda.


4. O gás
Quando o bem vendido é situado num imóvel em compropriedade, o diagnóstico sobre a instalação interna de gás deve levar em conta apenas as partes privativas e suas dependências. A partir de 1° de Novembro de 2007, o diagnóstico é obrigatório para todos os imóveis destinados à habitação e que comportam uma instalação de gás de mais de 15 anos.

5. A electricidade
O diagnóstico electricidade leva em consideração todas as instalações eléctricas das partes privativas do imóvel destinado à habitação e suas dependências. O diagnóstico é obrigatório desde 1° de Janeiro de 2009 para a venda de todo e qualquer imóvel destinado à habitação, cujas instalações eléctricas datam de mais de 15 anos.

6. Riscos naturais e tecnológicos
Desde 1° de Maio de 2011, o território nacional francês será dividido em 5 zonas sísmicas. 
As municipalidades serão divididas da seguinte forma:
- zona sísmica1 (risco muito baixo),
- zona sísmica2 (risco baixo),
- zona sísmica3 (risco moderado),
- zona sísmica4 (risco médio) e
- zona sísmica5 (risco elevado).
A constatação dos riscos naturais e tecnológicos é obrigatória para a venda de todo imóvel construído, qualquer que seja o uso para o qual se destina, situado numa municipalidade listada por despacho prefeitoral.


7. O desempenho energético
DPE (sigla em francês) significa diagnóstico de desempenho energético.
Este é obrigatório desde 1° de Novembro de 2006 para a venda de todo imóvel construído para fins habitacionais.
A menção de desempenho energético da habitação é obrigatória nos anúncios imobiliários desde 1° de Janeiro de 2011.

8. O diagnóstico da instalação de saneamento não colectivo antes da venda

O DDT necessário à venda de um bem imobiliário deve ser entregue pelo vendedor na assinatura do compromisso ou da promessa de venda.
Caso não seja assinado um compromisso ou promessa de venda, deve ser entregue na assinatura do acto autêntico de venda diante do notário.

Os diagnósticos devem ser realizados por um profissional acreditado, excepto o diagnóstico sobre os riscos naturais e tecnológicos (ERNT), embora seja preferível confiar sua realização a um profissional.
Desde 1° de Novembro de 2007, toda pessoa que efectua um diagnóstico (chumbo, amianto, termite, gás, electricidade, riscos naturais e tecnológicos, desempenho energético) deve ser certificada por um órgão acreditado pela COFRAC (Comité français d’accréditation, sigla em francês – Comité francês de acreditação, tradução em português) para cada tipo de diagnóstico.
Cada acreditação tem validade de 5 anos.

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